Este artigo enumera as multas de trânsito mais comuns na Bélgica, o seu montante e a forma de as pagar. É importante notar que as sanções por infracções rodoviárias na Bélgica são mais severas para os condutores com menos de dois anos de carta de condução. A Bélgica está situada no coração da Europa, entre a França, os Países Baixos e a Alemanha, pelo que milhares de condutores de outros países circulam todos os anos nas suas estradas.
Coimas por excesso de velocidade na Bélgica
Os limites de velocidade na Bélgica são semelhantes aos de outros países europeus:
- Auto-estradas: o limite para os veículos de passageiros é de 120 km/h.
- Estradas interurbanas: 90 km/h na Região da Valónia (no sul do país). 70 km/h na Região da Flandres e em Bruxelas.
- Zonas urbanas: existem dois limites, 30 km/h e 50 km/h. O limite é reduzido para 20 km/h nalgumas zonas residenciais.
Quando a poluição é muito elevada, o limite de velocidade nas auto-estradas belgas é reduzido para 90 km/h em alguns troços. Estes limites temporários são indicados por um sinal com a palavra SMOG.
As coimas por excesso de velocidade na Bélgica variam entre 53 e 4.000 euros, consoante a gravidade da infração.
- De 1 a 10 km/h acima do limite de velocidade: a coima será de 53 euros.
- De 10 a 30 km/h acima do limite de velocidade nas estradas interurbanas: a coima acima referida é acrescida de 6 euros por cada km/h suplementar.
- De 10 a 30 km/h em excesso nas zonas urbanas: a coima de 53 euros é acrescida de 11 euros por cada km/h suplementar.
- Mais de 30 km/h: coima de 80 a 4.000 euros, aplicada pelo juiz, e que pode levar à apreensão temporária ou definitiva da carta de condução.
Por exemplo: se um radar de velocidade apanhar o seu veículo a 57 km/h numa zona limitada a 30 km/h, a coima será de 53 euros pelos primeiros 10 km/h de excesso e de 11 euros por cada 17 km/h de excesso adicional: 53 + 187 = 240 euros de coima.
Os radares de velocidade belgas têm uma margem de tolerância de cerca de 6 km/h, que será subtraída à velocidade detectada pelo radar antes da aplicação da coima.
Multas de estacionamento na Bélgica
As infracções de estacionamento ocorrem geralmente no centro das cidades belgas. As multas de estacionamento são geridas pelas autarquias locais. Estes são os sítios Web para o pagamento das multas de estacionamento nas principais cidades belgas.
- Bruxelas: O pagamento das coimas nas zonas de estacionamento regulamentado é efectuado por transferência bancária. O prazo para pagar uma multa de estacionamento em Bruxelas é de cinco dias. O número de conta para o pagamento é diferente em cada município, eis todos eles: https://parking.brussels/en/pay-your-parking-fee.
- Bruges: o pagamento é efectuado por transferência bancária com indicação do número OGM. Os dados da conta bancária são os seguintes
- Titular: “Parkeerwinkel Brugge”. Frank Van Ackerpromenade 2 – 8000 Bruges
- IBAN: BE96 0910 2241 4305
- BIC: GKCCBEBB (Banco Belfius)
O número de referência das OGM tem o formato 800/xxxx/xxxxx.
- Antuérpia: O formulário de pagamento de multas em Antuérpia requer duas informações: o número da infração e o número de registo. O sítio Web é https://portaalmpa.antwerpen.be/.
- Gand: o sítio Web explica claramente onde encontrar as informações necessárias para pagar uma coima em Gand em linha: https://www.invoice.gent/en/parking-fine/.
Outras multas de trânsito na Bélgica
As multas de trânsito na Bélgica são classificadas em quatro categorias, de acordo com a gravidade da infração. A primeira notificação permite o pagamento de um montante mais baixo (pagamento imediato). Se o montante inicial não for pago, é enviada uma segunda notificação, propondo um acordo extrajudicial para encerrar o processo, cujo montante é mais elevado. Em caso de não pagamento, as autoridades belgas procedem a uma intimação. O quadro seguinte apresenta o montante das multas de trânsito na Bélgica.
| Grau | Pagamento imediato | Montante | Tribunal de polícia |
| Grau 1 | 58€ | 85€ | De 80€ a 2000€ |
| Grau 2 | 116€ | 160€ | De 160€ a 2000€ |
| Grau 3 | 174€ | 235€ | De 240€ a 4000€ |
| Grau 4 | 473€ | – | Até 4000 euros |
- Infracções de primeiro grau: não utilização do cinto de segurança, não utilização dos indicadores, condução nocturna sem luzes, utilização da faixa reservada aos autocarros ou condução na faixa de rodagem.
- Infracções de segundo grau: passar um semáforo âmbar, utilizar um telemóvel durante a condução, ultrapassar pela direita, circular noutra faixa de rodagem quando a faixa da direita está livre, estacionar perigosamente ou num espaço reservado a deficientes.
- Infracções de terceiro grau: passar um semáforo vermelho, ultrapassar perto de uma passagem para peões ou pôr em perigo um peão ou um ciclista.
- Infracções de quarto grau: ultrapassar pela esquerda numa curva, encorajar uma velocidade excessiva ou conduzir na direção errada em estradas com duas faixas de rodagem.
Como pagar uma coima na Bélgica
Existem dois modos de pagamento: por cartão, em linha, no sítio Web da FPS Justice, ou por transferência bancária. Em ambos os casos, é necessário indicar o número da coima, que é composto por 16 dígitos (12 para o número PV e 4 para o ano); no caso do pagamento em linha, é também necessário indicar o código de identificação (mais seis dígitos). Ambos os números podem ser facilmente encontrados na notificação da sanção.
No sítio Web, existe uma secção de perguntas frequentes sobre as multas de trânsito na Bélgica, que responde a questões como o modo de pagamento ou a forma de apresentar uma objeção se não estiver satisfeito com a multa. No entanto, as autoridades belgas também dispõem de uma linha de apoio ao cidadão para responder a todas as perguntas. O número de telefone é +3222785560 e o seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00.