As multas de trânsito na Alemanha são semelhantes às dos outros países europeus. As multas são emitidas na língua oficial do país de registo do veículo infrator. Se a infração for cometida com um veículo de aluguer registado na Alemanha, a multa é emitida em alemão. Se não falar alemão, pode ser difícil compreender a multa.
Limites de velocidade na Alemanha
Os limites de velocidade máxima nas estradas alemãs são os seguintes, consoante o tipo de estrada e de veículo:
- Nas zonas urbanas, para todos os veículos a motor: 50 km/h.
- Fora das cidades:
- Automóveis de passageiros e motociclos: 100 km/h
- Automóveis com reboque, camiões, autocaravanas e autocarros: 80 km/h
- Auto-estradas alemãs: velocidade máxima recomendada de 130 km/h. Em muitos troços, não existem limites de velocidade. Por razões de segurança, é muito importante conduzir sempre na faixa da direita, porque alguns veículos grandes podem atingir velocidades até 200 km/h. As Autobahns são as únicas estradas da Europa sem limites de velocidade.
Os controlos de velocidade são frequentes nas estradas alemãs. As autoridades utilizam câmaras de controlo de velocidade fixas e móveis para penalizar o excesso de velocidade. A tolerância dos radares de velocidade na Alemanha é de 3 km/h, que é deduzida da velocidade medida pelo radar. A tolerância é de 3% para as velocidades superiores a 100 km/h.
Montantes das coimas por excesso de velocidade na Alemanha
Os montantes abaixo indicados referem-se a infracções cometidas com um automóvel de passageiros ou uma motocicleta.
| Excesso de velocidade | Estradas interurbanas | Zonas urbanas |
|---|---|---|
| Até 10 km/h | 20€ | 30€ |
| De 11 a 15 km/h | 40€ | 50€ |
| De 16 a 20 km/h | 60€ | 70€ |
| De 21 a 25 km/h | 100€ | 115€ |
| De 26 a 30 km/h | 150€ | 180€ |
| De 31 a 40 km/h | 200€ | 260€ |
| De 41 a 50 km/h | 320€ | 400€ |
| De 51 a 60 km/h | 400€ | 560€ |
| De 61 a 70 km/h | 600€ | 700€ |
| Mais de 70 km/h | 700€ | 800€ |
Aos montantes indicados na tabela, deve acrescentar 28,50 euros de custas e taxas por cada notificação de coima.
É importante saber que a sua carta de condução pode ser apreendida se exceder os 30 km/h em meio urbano ou os 40 km/h em estradas interurbanas. A carta de condução também pode ser retirada se exceder o limite de velocidade em 26 km/h ou mais duas vezes num ano.
A identificação do condutor responsável é obrigatória em caso de excesso de velocidade igual ou superior a 16 km/h. O prazo para a identificação do condutor pode ser de uma semana. Para as multas por excesso de velocidade até 15 km/h, o processo é encerrado com o pagamento.
Pagamento de uma coima na Alemanha
As notificações de coimas na Alemanha são muito claras quanto às modalidades de pagamento, que variam consoante a autoridade que emite a coima. Para os residentes na Alemanha, o método de pagamento mais comum é efectuado em qualquer agência bancária, utilizando um código de pagamento. Para os residentes fora da Alemanha, é possível pagar por transferência bancária, indicando o número da coima.
O prazo para o pagamento de uma multa de trânsito na Alemanha é de duas semanas (14 dias) a contar da notificação da notificação da multa. Se a coima não for paga dentro deste prazo, será enviado um aviso com um montante mais elevado a pagar.
Os sítios Web oficiais das câmaras municipais de Berlim e Munique fornecem informações sobre as multas de trânsito e as modalidades de pagamento, que são semelhantes noutros municípios alemães.