Cartas para notificar uma multa em Espanha são enviadas da bela cidade de León, no noroeste do país. No envelope pode ver o anagrama oficial do Ministério do Interior, e a carta mostra o logotipo da Dirección General de Tráfico (DGT). O aviso de multa por excesso de velocidade contém todas as informações: organismo sancionador, local da multa, veículo infractor, montante a pagar, meios de pagamento, formas de identificação do condutor ou do locatário…
O que fazer se eu receber uma multa de trânsito de Espanha mas o meu carro não estava lá
E se o meu carro não estivesse em Espanha? Quando recebe uma notificação de multa de trânsito por um carro que na altura não se encontrava em Espanha, há duas razões para isso:
- É um erro: nestes casos é aconselhável telefonar (falam português) e apresentar uma alegação por escrito solicitando que a fotografia do veículo ofensor seja enviada e que o relatório seja retirado. A carta pode ser enviada em português e deve conter o número do relatório e uma declaração do proprietário do veículo declarando que o veículo não se encontrava em Espanha nessa data. É aconselhável fornecer o máximo de provas possíveis, bem como fotografias do veículo, especialmente se suspeitar que o seu registo pode ter sido duplicado.
- É um esquema: estas tentativas de esquema visam geralmente o pagamento da multa e não contêm detalhes de contacto do organismo sancionador. Em caso de dúvida, é aconselhável contactar as autoridades espanholas e, se se confirmar que se trata de uma tentativa de esquema, apresentar uma queixa às autoridades portuguesas.
A queixa não pode ser ignorada, uma vez que as autoridades espanholas têm até quatro anos para perseguir o alegado infractor. Os casos em que a chapa de matrícula não corresponde ao veículo sancionado podem ser resolvidos rapidamente e problemas mais graves podem ser evitados no futuro.