Quando se aluga um carro, seja em férias ou em trabalho, a maior parte das vezes é para conduzir fora de casa, noutra cidade ou mesmo num país diferente. Um carro diferente, estradas diferentes e talvez sinais e regras de trânsito diferentes podem levar a um erro que pode resultar numa multa de trânsito. O que fazer se for multado com um carro alugado?
Se um agente da polícia mandar parar o veículo e nos notificar de uma infração de trânsito, o procedimento é o habitual: o próprio aviso de multa contém a regra infringida, o montante a pagar e os meios de pagamento, pelo que só tem de seguir as instruções.
No entanto, a maior parte das infracções de trânsito são captadas por radares ou câmaras de controlo de tráfego, pelo que não são notificadas no local. Nestes casos, as autoridades de trânsito notificam a coima ao proprietário do veículo, a empresa de aluguer, que é obrigada a identificar o condutor. As empresas de aluguer cobram uma sobretaxa ao condutor se o veículo for multado (cerca de 50 euros). O pagamento desta sobretaxa é independente do pagamento da coima, que deve ser efectuado à autoridade competente.
Multas com um veículo de aluguer no estrangeiro
Em geral, os veículos de aluguer só podem ser conduzidos no país em que são alugados. Para atravessar uma fronteira, é necessário informar previamente a empresa de aluguer e pagar uma sobretaxa. Normalmente, os veículos alugados só estão cobertos por um seguro no seu país. Em caso de acidente ou de um simples controlo de trânsito, a multa por condução sem seguro é uma das mais graves e onerosas.
Os regulamentos europeus estipulam que as multas devem ser notificadas na língua oficial do país em que o veículo está registado. Isto significa que, se cometermos uma infração com um veículo alemão, receberemos a notificação em alemão, e se cometermos a infração com um veículo espanhol, a multa será em espanhol. Isto acontece independentemente do país para o qual é enviada a notificação da coima.
Evidentemente, devemos respeitar os regulamentos e os procedimentos do país onde a infração de trânsito foi cometida. Antes de alugar um veículo no estrangeiro, é importante informar-se sobre as regras de trânsito dos países que vai visitar. Uma multa por excesso de velocidade tem um montante e prazos de pagamento muito diferentes em França e em Espanha, por exemplo.
Quem tem de pagar uma multa por aluguer de automóvel?
Os contratos de aluguer são muito claros: quando aluga um automóvel, assume a responsabilidade por quaisquer infracções cometidas durante o período de aluguer. Isto significa que o condutor deve pagar todas as coimas. Se uma multa não for paga, as autoridades podem exigir o pagamento à empresa de aluguer, que transferirá o custo para o condutor (podem ser aplicadas taxas adicionais).