Há alguns anos, a Espanha tinha um grave problema de segurança rodoviária, que foi resolvido com campanhas de informação e multas de trânsito graves para as infracções mais perigosas. As estradas espanholas estão a ficar mais seguras, mas as multas continuam a ser um risco real quando se conduz em Espanha.
Conduzir em Espanha
Os cidadãos da UE com uma carta de condução válida podem conduzir em Espanha, onde se aplicam as regras de trânsito espanholas. Isto significa que são aplicáveis as sanções e multas previstas no Código da Estrada espanhol. A boa notícia é que a legislação espanhola é muito semelhante à dos seus vizinhos europeus, pelo que, se respeitarmos os limites de velocidade, não utilizarmos o telemóvel ao volante, usarmos o cinto de segurança e não ingerirmos bebidas alcoólicas antes de conduzir, podemos estar bastante tranquilos.
Um condutor português pode ser multado em Espanha?
Sim, os condutores de Portugal, do Brasil e de qualquer outro país podem ser multados em Espanha se cometerem qualquer infração de trânsito. Se os agentes mandarem parar o veículo, a multa será entregue ao condutor no mesmo momento; quando tal não for possível, a multa será enviada ao proprietário do veículo, quer se trate de um particular ou de uma empresa. A notificação da coima é enviada por correio para o endereço do proprietário do veículo.
Estas são as infracções de trânsito mais comuns em Espanha e, portanto, as que podemos receber em casa depois de uma viagem:
- Excesso de velocidade.
- Não usar o cinto de segurança.
- Utilizar o telemóvel, o GPS ou qualquer outro dispositivo durante a condução.
- Não parar num sinal vermelho.
- Não usar capacete de proteção (obrigatório para motos, quadriciclos, etc.).
- Conduzir numa faixa de rodagem proibida.
O que fazer se receber uma multa de Espanha
Quando receber uma sanção de trânsito de Espanha, deve verificar se os dados estão correctos (matrícula do veículo, data, etc.). Se houver algum erro, teremos de apresentar alegações ao organismo sancionador. Se tudo estiver correto, consultaremos as condições de pagamento. Normalmente, é possível pagar com uma redução nos primeiros dias após a receção da carta. As multas de trânsito espanholas podem ser pagas online ou por transferência bancária.
A Dirección General de Tráfico espanhola dispõe de um número de telefone de informação ao cidadão com atendimento em português, de segunda a sábado: +34987010559.