Portugal possui uma extensa rede de autoestradas que facilitam a circulação pelo país, mas muitas delas são portagas. Para os condutores que não estão familiarizados com o sistema de portagens português, é essencial compreender como funcionam as portagens, os métodos de pagamento disponíveis, os sinais que as identificam e as consequências do não pagamento.
Antes de viajar, pode consultar o mapa das portagens e os custos em portagens.infraestruturasdeportugal.pt.
Tipos de portagens em Portugal
Existem dois tipos de portagens em Portugal: portagens tradicionais (com barreiras) e portagens eletrónicas (sem barreiras). Cada uma tem características específicas e métodos de pagamento associados.
Portagens tradicionais (com barreiras)
As portagens tradicionais funcionam de forma semelhante às de outros países, como Espanha. Ao entrar na autoestrada, o condutor retira um bilhete e paga o valor correspondente à distância percorrida ao sair. As autoestradas com portagens tradicionais estão sinalizadas com um sinal que indica «Portagem» e mostram as faixas disponíveis, incluindo as marcadas com um «V» branco sobre fundo verde para a Via Verde.
- Formas de pagamento:
- Dinheiro (euros).
- Cartão bancário (Visa, Mastercard, Maestro).
- Através de um dispositivo de portagem eletrónica, como a Via Verde.
- Faixas:
- Faixas manuais: para pagamentos em dinheiro ou cartão, atendidas por um operador ou através de máquinas automáticas.
- Faixas Via Verde: reservadas exclusivamente para veículos com dispositivos de portagem eletrónica. A utilização destas faixas sem um dispositivo ativo pode resultar em multas.
Portagens eletrónicas (sem barreiras)
As portagens eletrónicas, também conhecidas como portagens de «fluxo livre», não têm barreiras físicas nem cabines. O pagamento é efetuado através de pórticos equipados com câmaras que registam a matrícula do veículo. O montante deve ser pago através de um sistema eletrónico previamente registado. As autoestradas com portagens eletrónicas estão claramente sinalizadas com um sinal que indica «Electronic Toll Only» ou «Portagem Eletrónica». Além disso, junto a cada pórtico, um sinal indica as tarifas aplicáveis de acordo com a classe do veículo.
Formas de pagamento: requerem um sistema de pagamento eletrónico, que é detalhado na secção seguinte. Os cartões virtuais de 3 dias, que permitiam viagens ilimitadas durante três dias, e os cartões multi-viagens, utilizados para viagens pré-definidas de ou para os aeroportos do Porto e Faro, já não estão disponíveis.
Formas de pagamento das portagens eletrónicas em Portugal
Os condutores estrangeiros devem registar um meio de pagamento para portagens sem paragem antes de circular nestas autoestradas. As opções de pagamento disponíveis são detalhadas abaixo:
1. EasyToll
EasyToll é um sistema que associa o número de matrícula do veículo a um cartão bancário (Visa, Mastercard ou Maestro). Cada vez que o veículo passa por uma portagem, é efetuada uma cobrança automática no cartão.
- Validade: 30 dias.
- Registo:
- Em terminais físicos localizados nos pontos de fronteira:
- A28: Viana do Castelo.
- A24: 3,5 km da fronteira Chaves/Verín.
- A25: Área de serviço Alto de Leomil (Vilar Formoso).
- A22: Vila Real de Santo António.
- Online em www.portugaltolls.com.
- Em terminais físicos localizados nos pontos de fronteira:
- Vantagens: fácil de ativar (custo de ativação de 0,74 £), ideal para estadias curtas em Portugal.
- Dica: é importante guardar o recibo de registo e verificar se o número de matrícula está correto. Este sistema não é recomendado para veículos alugados.
2. TollCard
O TollCard é um cartão pré-pago virtual associado ao seu número de matrícula, com valores de 5 £, 10 £, 20 £ ou 40 £, mais uma taxa de registo de 1 £.
- Validade: 1 ano após a ativação. Qualquer saldo não utilizado é reembolsável.
- Compra e ativação:
- Online em www.ctt.pt ou www.portugaltolls.com.
- Nos Correios de Portugal (CTT), em alguns postos de gasolina ou lojas da rede Payshop.
- A ativação é feita online ou enviando um SMS com o código do cartão e o número de matrícula.
- Vantagens: é flexível e permite acumular crédito de vários cartões para o mesmo número de registo.
- Dica: verifique regularmente o seu saldo no site ou na aplicação Portugal Tolls.
3. Via Verde Visitantes
Dispositivo eletrónico temporário que é colocado no para-brisas do veículo e permite o pagamento automático em portagens tradicionais e eletrónicas.
- Custo: 4,99 £ no primeiro mês, mais 1,59 £ por cada mês adicional. Sem depósito nem taxa de fidelidade. Só lhe será cobrada a mensalidade dos meses em que utilizar o serviço.
- Validade: até 90 dias, renovável.
- Aquisição: online em www.viaverde.pt ou nas lojas Via Verde.
- Vantagens: válido em todas as autoestradas portuguesas. Oferece também descontos em parques de estacionamento e estações de serviço.
Multas por não pagamento de portagens
O não pagamento de uma portagem em Portugal é uma infração punível com as seguintes multas:
- Para portagens eletrónicas: mínimo de 25 £ e até 7,5 vezes o valor da portagem, com um máximo de 100 £.
- Para portagens tradicionais: mínimo de 25 £ e até 10 vezes o valor da portagem se for utilizada uma faixa Via Verde sem o dispositivo necessário.
As multas são enviadas para a morada registada do veículo, mesmo no estrangeiro. No caso de veículos alugados, a multa é notificada à empresa, que é obrigada a fornecer os dados do condutor. Se a multa não for paga voluntariamente, a dívida pode ser aumentada por sobretaxas administrativas. A Guarda Nacional Republicana pode imobilizar o veículo em Portugal se detetar multas pendentes.
Como evitar multas: pagamento de portagens pendentes
Se um condutor circular numa autoestrada com portagem eletrónica sem um sistema de pagamento registado, ainda é possível evitar multas pagando os montantes em dívida num prazo de 24 horas. Para tal, terá de adquirir um TollCard e associá-lo ao número de matrícula do seu veículo.
Se passaram mais de 24 horas desde que conduziu numa autoestrada com portagem sem um sistema de pagamento registado, pode verificar as suas portagens em dívida em www.pagamentodeportagens.pt. As portagens em dívida podem demorar até 30 dias a aparecer nesta página. As portagens pendentes devem ser pagas no site da concessionária, Ascendi, Via Livre ou Globalvia. Recomendamos que guarde os recibos de pagamento, pois podem ser necessários para recorrer de multas incorretas.