Multas em Espanha tiram pontos em Portugal?

Os regulamentos rodoviários são muito semelhantes em todos os países da União Europeia. Em Espanha e Portugal, dois países irmãos que partilham muitos laços, esta proximidade é ainda mais evidente. A sinalização rodoviária, os limites de velocidade ou o funcionamento da carta por pontos são cada vez mais semelhantes em ambos os países.

Portugal e Espanha estão integrados na EUCARIS, a rede europeia de intercâmbio de dados que permite que veículos espanhóis sejam sancionados em Portugal e veículos portugueses em Espanha. Esta convergência gradual das políticas de segurança rodoviária significa que num futuro próximo as infracções cometidas por um cidadão da UE em qualquer dos países membros terão o mesmo montante e a mesma pena por pontos, o que não é o caso actualmente.

Tenho uma carta de condução portuguesa: posso perder pontos por infracções cometidas em Espanha?

A resposta curta: não, as infracções cometidas em Espanha não resultam na perda de pontos na sua licença portuguesa.

A longa resposta: não de momento, mas dentro de algum tempo, sim. Além disso, os titulares de licenças portugueses que residem legalmente em Espanha podem ser obrigados a trocar a sua licença por uma espanhola, o que resultaria na perda de pontos.

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